POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 4 de setembro de 2026

1. QUEM SOMOS

A Contra/Fase é uma publicação digital dedicada à música e à cultura alternativa, disponível em contrafase.com.

Responsável pelo tratamento: Contra/Fase — projeto editorial gerido por Daniela Barbosa.
Contacto: geral@contrafase.com

2. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Newsletter

Quando subscreve a newsletter, recolhemos o endereço de email fornecido. Poderão também ser tratados dados técnicos necessários à confirmação e segurança da subscrição, como o endereço IP, informações do navegador e dados relacionados com o pedido.

A newsletter é gerida através do Jetpack Newsletter, um serviço da Automattic/WordPress.com. Após o preenchimento do formulário, o utilizador recebe um email para confirmar a subscrição. A subscrição só fica ativa depois dessa confirmação.

A base jurídica deste tratamento é o consentimento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída nos emails ou mediante pedido para geral@contrafase.com.

Ao confirmar a subscrição, o Jetpack poderá criar ou associar uma conta WordPress.com ao endereço de email utilizado, de acordo com as condições e políticas da Automattic.

Contactos enviados pelo utilizador

Quando nos contacta por email, poderemos tratar o nome, endereço de email e outras informações incluídas voluntariamente na mensagem.

Estes dados são utilizados exclusivamente para responder ao contacto e gerir o assunto apresentado. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em responder às comunicações recebidas ou, quando aplicável, a realização de diligências solicitadas pelo próprio utilizador.

Estatísticas de utilização

Utilizamos o Jetpack Stats para compreender, de forma agregada, como o site é utilizado.

Este serviço poderá tratar dados como endereço IP, navegador, página visitada, página de origem, data e hora da visita, idioma do navegador, país e interações com ligações. A Contra/Fase consulta apenas informação estatística agregada e não utiliza estes dados para identificar individualmente os visitantes.

Segundo o Jetpack, os registos que contêm endereços IP ou identificadores WordPress.com são conservados pela Automattic durante 28 dias.

Dados técnicos e de segurança

O alojamento e o WordPress poderão conservar temporariamente registos técnicos, incluindo endereço IP, navegador, pedidos efetuados, erros e tentativas de acesso.

Estes dados são tratados para garantir o funcionamento, desempenho e segurança do site, com base no interesse legítimo da Contra/Fase em proteger a sua infraestrutura e os seus utilizadores.

Atualmente, a Contra/Fase não permite comentários públicos nem utiliza serviços de publicidade comportamental.

3. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, à segurança e à gestão das subscrições.

Algumas funcionalidades do Jetpack também poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes quando o visitante interage com essas funcionalidades. O utilizador pode bloquear ou eliminar cookies através das definições do navegador, embora isso possa afetar algumas funções do site.

4. PARTILHA DE DADOS

A Contra/Fase não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser tratados pelos seguintes prestadores, apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços:

  • Hostinger, responsável pelo alojamento e infraestrutura técnica do site;
  • Automattic/WordPress.com, através dos serviços Jetpack Newsletter e Jetpack Stats;
  • outros fornecedores técnicos indispensáveis à segurança, manutenção e funcionamento do site.

Os dados também poderão ser comunicados quando tal seja exigido por lei ou por uma autoridade competente.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns prestadores, nomeadamente a Automattic, poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, essas transferências serão efetuadas ao abrigo de mecanismos de proteção reconhecidos pelo RGPD, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Automattic.

6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

  • os dados da newsletter são mantidos enquanto a subscrição estiver ativa;
  • os contactos recebidos são conservados durante o tempo necessário para responder e acompanhar o assunto;
  • os dados técnicos e de segurança são conservados de acordo com os períodos definidos pelos respetivos prestadores;
  • os registos identificáveis do Jetpack Stats são conservados pela Automattic durante 28 dias.

Poderão ser aplicados períodos superiores quando necessários para cumprir obrigações legais ou proteger direitos legítimos.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode solicitar:

  • acesso aos seus dados pessoais;
  • retificação de dados inexatos;
  • apagamento dos dados;
  • limitação do tratamento;
  • portabilidade dos dados, quando aplicável;
  • oposição ao tratamento;
  • retirada do consentimento a qualquer momento.

Os pedidos devem ser enviados para geral@contrafase.com. Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

8. LIGAÇÕES PARA SITES EXTERNOS

A Contra/Fase inclui ligações para sites de terceiros, como páginas de artistas, salas, festivais, plataformas de bilhetes e redes sociais.

A presente política não se aplica a esses sites. Recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

9. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado ou divulgação.

Nenhum sistema ligado à Internet é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir proteção absoluta.

10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A presente política poderá ser atualizada para refletir alterações no site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A data da atualização mais recente será sempre indicada no início da página.

11. CONTACTOS E RECLAMAÇÕES

Para questões relacionadas com privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de geral@contrafase.com.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, através de www.cnpd.pt.

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